A importância da Agricultura Familiar para as economias locais

Fonte: Raquel Muniz

A agricultura familiar realmente é um importante pilar para a economia brasileira. Segundo dados do novo relatório da Organização das Nações Unidas, denominado "Estado da Alimentação e da Agricultura", o segmento tem capacidade para colaborar na erradicação da fome mundial e alcançar a segurança alimentar sustentável.

Os números são impressionantes. Prova disso é que o setor produz cerca de 80% dos alimentos que chegam à mesa da população brasileira, como o leite (58%), a mandioca (83%) e o feijão (70%), representa 84% de todas as propriedades rurais e emprega, pelo menos, cinco milhões de famílias.

O Banco do Brasil, junto a outros agentes financeiros, é responsável por dar andamento às operações de crédito do Pronaf. Para o Governo Federal, por meio da Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, disponibilizou R$ 30 bilhões de crédito para o programa, com juros que variam entre 2,5% e 5,5%, ou seja, abaixo dos que são praticados no mercado.

Nunca é demais lembrar aos nossos leitores que as grandes propriedades rurais são voltadas para produção de commodities, grãos que abastecem as indústrias e o mercado externo. Em outras palavras, trata-se da monocultura, o que é prejudicial para o solo e, consequentemente, para o meio ambiente devido ao uso de uma quantidade muito grande de agrotóxicos.

Já na agricultura familiar não. A produção é diversificada, realizada em pequenas propriedades, voltada para o mercado interno e com pouco ou nenhum uso de defensivos agrícolas.

Outra característica vantajosa é que esse segmento da economia agrícola não emprega uma grande quantidade de maquinários, algo mais comum nas grandes propriedades, o que acaba evitando a substituição do trabalhador do campo pelos equipamentos.

No Brasil, apenas 20% das terras agricultáveis pertencem aos pequenos produtores familiares, segundo dados do último Censo Agropecuário realizado em 2006, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mesmo assim, a agricultura familiar é responsável por mais de 80% dos empregos gerados no campo, o que evidencia sua importância ao gerar renda local, fixar o homem no campo e diminuir, consideravelmente, as demandas nas cidades por saúde, educação, saneamento básico, entre outras.

Já segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o setor também preserva os alimentos tradicionais ou autênticos (aqueles produzidos quase que de maneira artesanal, sem grandes maquinários), protege a biodiversidade agrícola, já que esse modelo produtivo é associado à policultura, é a base econômica de 90% dos municípios com até 20 mil habitantes, absorve 40% da população economicamente ativa e responde por 35% do PIB nacional, segundo o referido Censo Agropecuário.

Em resumo, mesmo com um quinto das áreas agrícolas do Brasil, o segmento é responsável por cerca de um terço da produção total. Isso prova o grande índice de produtividade dos pequenos produtores brasileiros. A grande questão é a carência de incentivos públicos para esse setor e a grande concentração fundiária ainda existente em nosso país, fatores que dificultam a melhoria desses números.

No caso do Estado de Minas Gerais, por exemplo, há uma previsão de investimentos, para 2018, da ordem de R$ 10 milhões para a compra de alimentos nas secretarias e órgãos da administração direta. A Política de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar ( PAAFamiliar) poderá ficar com um volume de R$ 3 milhões, com as modificações na lei. Com as mudanças, as secretarias e órgãos estaduais ficam obrigados a fazer quase um terço das suas compras pelo programa, o que é excelente para dinamizar a economia local e melhorar a qualidade de vida dos mencionados agricultores.

Não há dúvida: a agricultura familiar é a verdadeira responsável pela geração de riquezas e de alimentos para o país. Promove o desenvolvimento socioeconômico e cultural das comunidades locais.
Incentivá-la é uma questão de bom-senso!