Agricultura familiar emprega 10 milhões de pessoas no Brasil

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No Brasil, o segmento possui ampla representatividade. De acordo com o Censo Agropecuário divulgado pelo IBGE em 2017, são 5 milhões de pequenas propriedades rurais em todo o país, representando 77% dos estabelecimentos da produção agrícola.

No campo, a agricultura familiar foi responsável por R$ 131,7 bilhões (23%) dos R$ 572,99 bilhões referentes ao Valor Bruto da Produção (VBP) brasileira naquele ano - a soma de tudo o que gira nas fazendas. Em termos de empregos, são 10 milhões de postos de trabalho, com 67% do total da atividade agropecuária.

Mas, afinal, quem são os agricultores familiares? De acordo com a Lei 11.326, de 24 de julho de 2006, que estabelece os parâmetros para a identificação dos pequenos produtores através da Política Nacional da Agricultura Familiar, é considerado agricultor familiar e empreendedor familiar rural "aquele que pratica atividades no meio rural, possui área de até quatro módulos fiscais, mão de obra da própria família, renda familiar vinculada ao próprio estabelecimento e gerenciamento do estabelecimento ou empreendimento pela própria família."

Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o setor se destaca pela produção de feijão, arroz, trigo, milho, mandioca, além da pecuária leiteira, de corte, suínos e aves. Os perecíveis, como frutas, legumes e verduras (FLV), também têm uma boa parcela de importância nas pequenas propriedades.

Por outro lado, se os valores gerados são vultosos, os pequenos produtores enfrentam inúmeros desafios para manter a competitividade e o desenvolvimento nas suas terras. "Se nós pegarmos os municípios, a grande maioria têm sua base econômica na agricultura familiar. Então, este tipo de agricultura precisa de mais visibilidade e valorização", cobra o vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch.

Um das estratégias para elevar a renda dos pequenos produtores é produzir os derivados das matérias-primas. "O agricultor não faz o doce de leite ou o queijo, ele vende o leite para a indústria. A ideia é que ele produza a matéria-prima, mas que possa elaborar outros produtos para comercializar com um preço maior, o que permitiria o um crescimento estrutural da renda", avalia Marina Zimmermann, assessora técnica da Comissão Nacional de Empreendedores Familiares da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Além da produção leiteira, produtos como mel, café, cacau, açaí têm bom potencial para aumentar o valor da venda final na agricultura familiar. Entram nessa prateleira, ainda, os perecíveis, como frutas, legumes e verduras.

Entretanto, um dos gargalos é enfrentados nas pequenas propriedades é a falta de assistência técnica e o baixo de emprego de tecnologia, o que reduz a competitividade no campo. "Uma coisa é a Caatinga, outra é o Cerrado, e outra, bem diferente, é o Pantanal. Nós precisamos de tecnologia adequada para os pequenos produtores em cada um dos biomas, além de políticas de transferência de tecnologia", pontua Broch, da Contag.

Segundo a confederação dos agricultores, outro desequilíbrio a ser corrigido por políticas públicas é a diferença do grau tecnológico nas agriculturas da região sul em comparação com as propriedades do norte e nordeste do país, onde a infraestrutura é ainda mais precária.

Uma das formas de melhorar a infraestrutura e potencializar a quantidade de recursos disponíveis é o cooperativismo, algo já conhecido e testado na agricultura nacional por mais de meio século. A outra passa, principalmente, pela melhora de infraestrutura para a disponibilidade de internet no campo, conectando as lavouras e levando dados em tempo real para o segmento.

Para a agricultura familiar, uma das políticas públicas mais positivas em diversos governos estaduais e municipais do país é a lei que determina a compra de 30% da produção destinada à merenda escolar. Na prática, no entanto, a aquisição ocorre no volume abaixo do esperado. "A gente observa que os governos estaduais e municipais não fazem a compra mínima dos 30%. Às vezes, é mais fácil ir ao supermercado. Além disso, esse montante fica livre, os governos poderiam comprar até 80% desses produtos", diz Zimmermann.

Durante a pandemia do coronavírus, os agricultores e feirantes espalhados pelo Brasil tiveram de se reinventar. Em meados de março, início das medidas de isolamento social para conter a doença, as feiras e os mercados municipais acabaram fechados. Produtores foram prejudicados, com perdas principalmente de produtos com pouco tempo de prateleira, cado dos FLVs e, ainda, do cultivo de flores.

Mas o setor soube se reinventar. Além da comercialização por WhatsApp e entrega a domicílio, as feiras drive-thru, modelo semelhante ao das redes de fast-food - onde o consumidor chega, faz o pedido, realiza o pagamento e retira o alimento -, viraram febre e uma boa alternativa para o escoamento da produção.

O uso de canais digitais deve ser uma tendência mesmo depois da pandemia. "Esse caminho vai reduzir a distância do produtor rural para o consumidor. Por isso, ele pode ter um retorno maior do que o consumidor quer do produto dele. Ou então, pode receber uma resposta sobre o que acrescentar ou modificar na sua produção", diz a assessora técnica da CNA.