O que é e como funciona a agricultura familiar no Brasil?

Fonte: Royal Máquinas

A agricultura familiar se refere a toda forma de cultivo da terra e produção rural cuja gestão e mão de obra sejam majoritariamente provenientes do núcleo familiar. Ao contrário da agricultura patronal, que dispõe da contratação de trabalhadores para atuação em grandes sistemas produtivos de médias e grandes propriedades, a agricultura familiar tem como característica a produção a partir de lotes menores de terra, com uma maior diversidade produtiva, onde a família é, ao mesmo tempo, proprietária, gestora e responsável por toda produção e comercialização.

Ao contrário da ideia simplista que associa a agricultura familiar à produção de subsistência, ela é responsável hoje por 80% de toda produção mundial de alimentos - segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU). A Organização também informou que são mais de 500 milhões de produtores rurais dedicados à agricultura familiar no mundo, ocupando 90% de todas as propriedades agrícolas do globo.

A importância da agricultura familiar para a economia e abastecimento alimentício mundial é tão relevante que a ONU lançou em 2014 o AIAF (Ano Internacional da Agricultura Familiar) promovendo uma série de eventos, palestras e debates a respeito a agricultura familiar no Brasil e no mundo.

Agricultura familiar no cenário brasileiro

Os dados referentes à agricultura familiar no Brasil só reforçam a importância do sistema já reconhecido no âmbito global. Com mais de 4 milhões de estabelecimentos familiares em território nacional, a agricultura familiar responde hoje por 38% do Produto Interno Bruto Agropecuário do País, o equivalente a um montante de 54 bilhões de reais - é o que aponta o Embrapa.

A importância da agricultura familiar no contexto da produção rural do país não é menor: ela responde pelo emprego de mais de 14 milhões de trabalhadores rurais, o que corresponde a 74% da mão de obra empregada no campo, e é a principal fonte de alimentos do país - segundo dados divulgados pelo Governo Federal.

O Embrapa indicou em relatório que entre as principais culturas produzidas pelos núcleos de agricultura familiar do Brasil estão a de mandioca, feijão, milho, café, arroz, trigo, soja, leite e animais como suínos, aves e bovinos.

Quanto à distribuição desses núcleos, 50% estão concentrados na região do Nordeste, 19% no sul, 16% no sudeste, 5% no centro-oeste e 10% no norte do país.

Os produtores rurais que optam pela agricultura familiar no Brasil contam com uma legislação para sua atividade (Lei 11.326) e um conjunto de políticas de incentivos como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A oferta de financiamentos rurais para a atividade, bem como a política que beneficia a atividade do produtor rural familiar estão diretamente ligadas ao fato de ela ser a base das atuais políticas nacionais de combate à fome, como o "Fome Zero", por exemplo. Obviamente, a expansão da agricultura familiar no país está diretamente relacionada à adoção de tecnologias de produção e infraestrutura que vão desde a compra de insumos até a adoção de maquinário para colheita, irrigação e plantio, como trituradores, motocultivadores, perfuradores, pulverizador costal e roçadeiras.

Vantagens da agricultura familiar

Além de favorecer a adoção de práticas produtivas mais sustentáveis graças à diversificação do cultivo, ao uso consciente do solo e à preservação do patrimônio genético das culturas, a agricultura familiar traz também vantagens para o país e para o produtor rural. O amplo consumo de alimentos oriundos da agricultura familiar no Brasil favorece a produção familiar na medida em que os mercados locais se tornam opções viáveis para o produtor rural.

Para o país as vantagens são ainda maiores. Além de sustentar políticas de combate à fome, a agricultura familiar contribui para o crescimento econômico e para a geração de emprego especialmente no campo, influenciando diretamente no combate ao êxodo rural e, com isso, para a qualidade de vida nos centros urbanos.

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