Os desafios da agricultura familiar
Fonte: Profa. Dra. Regina Longa é Engenheira Agrônoma e docente no curso de Engenharia Ambiental da PUC-Campinas
No mundo moderno em que se pensa a agricultura (atualmente, também conhecida como agronegócio) como uma atividade relacionada basicamente aos grandes negócios, aos grandes latifúndios e à exportação em larga escala de grãos, como a soja e o milho, de carne e de cana-de-açúcar, falar de agricultura familiar tornou-se algo paradoxal.
Paradoxal no sentido de que é uma atividade com tão pouca visibilidade em um mundo em que a prioridade é a produção de mercadorias e para grandes mercados. Dessa forma, não é necessário ir muito longe para resgatar a importância da agricultura familiar, que além de pioneira e milenar vem acompanhando a humanidade na formação dos núcleos urbanos culminando no estabelecimento das sociedades atuais.
Nesse contexto, como não discutir a importância de uma agricultura que é a principal responsável pela produção dos alimentos que chegam às mesas dos brasileiros? A agricultura familiar responde por cerca de 70% dos alimentos consumidos em todo o País. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2006, 87% da mandioca, 70% do feijão, 46% do milho, 34% do arroz, 58%, do leite, 59% dos suínos, 50 das aves, 30% dos bovinos e 21% do trigo produzidos no Brasil são oriundos da agricultura familiar, sem falar, ainda, na produção de frutas e hortaliças.
Outra informação interessante é que 85% dos estabelecimentos agropecuários do país são da agricultura familiar. Em termos absolutos, são 4,3 milhões de estabelecimentos agropecuários. Entretanto, a área ocupada pela agricultura familiar era de apenas 80,25 milhões de hectares, (IBGE, 2006). Assim observa-se que no Brasil, 24% das terras agricultáveis pertencem aos pequenos produtores familiares, segundo dados do Censo Agropecuário. Mesmo assim, a agricultura familiar é responsável por mais de 80% dos empregos gerados no campo, o que evidencia a importância desse segmento na geração de trabalho e renda e também na contenção do êxodo rural.
E para entender melhor a agricultura familiar é necessário compreender quem são esses produtores rurais que fazem chegar as nossas mesas o que comemos todos os dias. Segundo a Constituição brasileira, materializada na Lei no 11.326, de julho de 2006, considera-se agricultor familiar aquele que desenvolve atividades econômicas no meio rural e que atende alguns requisitos básicos, tais como: não possuir propriedade rural maior que 4 módulos fiscais (um módulo fiscal, resumidamente, é uma unidade de terra cujo tamanho é definido pelo poder municipal e varia entre 5 e 100 hectares); utilizar predominantemente mão de obra da própria família nas atividades econômicas de propriedade; e possuir a maior parte da renda familiar proveniente das atividades agropecuárias desenvolvidas no estabelecimento rural.
Devemos entender a agricultura familiar, desta forma, como aquela que é feita nas pequenas propriedades, por famílias que conseguem sua renda com os produtos que plantam, colhem e fazem chegar todos os dias em nossas mesas. É feita por pessoas que trabalham a terra, normalmente sem, ou, às vezes, com pequenas máquinas, que usam pouco ou, às vezes, nem utilizam adubos e defensivos agrícolas. O alimento que comemos é fruto do trabalho de inúmeras famílias espalhadas por todo o Brasil, que, muitas vezes, passam despercebidas em um mundo acelerado e desatento, que, por vezes, não tem ideia de que os alimentos são frutos de um trabalho diário que vai muito além das gôndolas dos supermercados.
Assim, o grande desafio da sociedade atual vai além de aumentar a produção de alimentos de forma a atender a demanda de uma população ainda crescente. Mas, também, está na valorização daqueles que fazem da terra seu sustento e que nos agraciam, diariamente, com nosso alimento.